A secretária de Habitação e Regularização Fundiária de Cuiabá, Michelle Dreher, realizou nesta quarta-feira (11) uma visita no terreno onde serão construídas unidades habitacionais no bairro Tijucal, região Sul da capital. O local receberá 192 moradias.

Durante a visita, a gestora anunciou oficialmente a abertura do período de inscrições para o programa, que ocorrerá de 15 de julho a 19 de setembro de 2025. Os interessados poderão se inscrever online, por meio do portal Habitanet, ou presencialmente na sede da Secretaria de Habitação, localizada na Praça Alencastro, nº 158 – Centro, e na Secretaria Municipal da Mulher, na Av. Getúlio Vargas, nº 400.

“O programa Casa Cuiabana passa a reunir todos os projetos habitacionais desenvolvidos em Cuiabá. A partir da publicação da portaria, a população poderá se inscrever de forma organizada e transparente para concorrer às unidades. A prioridade é garantir moradia, especialmente para mulheres chefes de família e grupos vulneráveis”, afirmou a secretária Michelle Dreher.

Ao todo, serão sorteadas 192 unidades no bairro Tijucal e outras 500 no Jardim Comodoro, em etapas. Os nomes dos sorteados serão divulgados na Gazeta Municipal e no site da Prefeitura. Os contemplados passarão por análise da Caixa Econômica Federal e demais etapas do processo, sendo o sorteio apenas uma etapa preliminar, não garantindo o recebimento imediato da moradia.

Como se inscrever

As inscrições poderão ser realizadas de forma online ou presencial. No atendimento físico, serão distribuídas diariamente 200 senhas na Secretaria de Habitação (sendo 50 preferenciais) e 100 senhas na Secretaria da Mulher (com 25 preferenciais). O atendimento será de segunda a sexta-feira, das 8h15 às 18h.

Para efetuar a inscrição, o cidadão deverá apresentar CPF, criar uma senha pessoal e aceitar a Política de Privacidade, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Será permitida apenas uma inscrição por núcleo familiar. Duplicidades serão canceladas, salvo em casos de boa-fé comprovada.

Quem pode participar

Podem participar do sorteio pessoas com renda bruta familiar de até R$ 2.850,00, que não possuam imóvel residencial, não tenham sido beneficiadas anteriormente por programas habitacionais do município e que atendam aos critérios estabelecidos em portarias do Ministério das Cidades e da própria Prefeitura.

Os critérios de priorização incluem:

- Mulheres responsáveis pelo núcleo familiar;

- Pessoas negras, com deficiência, idosas ou com crianças/adolescentes;

- Indivíduos com doenças raras, crônicas ou degenerativas;

- Mulheres vítimas de violência doméstica;

- Povos indígenas e comunidades quilombolas;

- Moradores de áreas de risco;

- Pessoas que tiveram contratos habitacionais rescindidos de forma involuntária.